O que é e para que serve
O PGR é o programa que a empresa usa para gerenciar os riscos ocupacionais, conforme a NR-1. Ele substituiu o PPRA em janeiro de 2022 e é formado por dois documentos: o inventário de riscos e o plano de ação.
O inventário registra os perigos de cada atividade, quem está exposto e o nível de cada risco. O plano de ação diz o que a empresa vai fazer para eliminar ou controlar esses riscos, com responsáveis e prazos. Desde a atualização da NR-1, os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho também entram no gerenciamento de riscos.
O PGR é a base de outros documentos. O PCMSO usa o inventário para definir os exames de cada função, e as informações de exposição alimentam o LTCAT, o PPP e o evento S-2240 do eSocial.
Quem precisa
Em regra, toda empresa com empregados precisa ter o PGR. A NR-1 prevê tratamento diferenciado para o MEI e para algumas micro e pequenas empresas de grau de risco 1 e 2.
- Indústrias, construtoras e obras.
- Comércios e prestadores de serviço com empregados.
- Empresas que recebem prestadores de serviço e precisam alinhar o gerenciamento de riscos com as contratadas.
- Empresas que precisam enviar o evento S-2240 ao eSocial.
Avaliamos o seu caso e indicamos se a sua empresa pode usar a dispensa prevista na NR-1.
O que está incluído
O serviço cobre o levantamento em campo, a avaliação dos riscos e a entrega do programa pronto para usar e apresentar em fiscalizações.
- Visita técnica aos setores e às atividades da empresa.
- Identificação dos perigos e avaliação dos riscos ocupacionais, incluindo os fatores psicossociais.
- Inventário de riscos por função ou grupo de exposição.
- Plano de ação com medidas, responsáveis e prazos.
- Documento assinado pelo responsável técnico.
- Orientação para integrar o PGR ao PCMSO e ao eSocial.
Como funciona
São quatro etapas, do primeiro contato à entrega. O prazo depende do número de setores, funções e endereços.
Você conta o que precisa
Pelo formulário, pelo WhatsApp ou por telefone. Informe a atividade, o número de empregados e os endereços.
Visita técnica
Percorremos os setores, observamos as atividades e conversamos com quem executa o trabalho.
Avaliação e elaboração
Avaliamos os riscos e montamos o inventário e o plano de ação.
Entrega e orientação
Entregamos o PGR assinado e explicamos como manter o programa atualizado.
O que precisamos de você
Para começar, precisamos de alguns dados da empresa e de acesso aos locais de trabalho.
- CNPJ, endereço e atividade principal (CNAE).
- Relação de funções e número de empregados por setor.
- Acesso aos setores para a visita técnica.
- Documentos anteriores, se houver: PPRA, PGR antigo, LTCAT e laudos.
- Fichas de entrega de EPI e registros de treinamentos, se houver.
- Um contato interno para agendar a visita.
Perguntas frequentes
Respostas curtas sobre o PGR. As regras de obrigatoriedade e validade seguem a NR-1.
O que é o PGR?
É o Programa de Gerenciamento de Riscos previsto na NR-1. Ele reúne o inventário de riscos ocupacionais da empresa e o plano de ação para eliminar ou controlar esses riscos.
Quem é obrigado a ter PGR?
Em regra, toda empresa com empregados. A NR-1 dispensa o MEI e permite que micro e pequenas empresas de grau de risco 1 e 2, sem exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos, não elaborem o programa, desde que façam a declaração prevista na norma.
Quem pode elaborar o PGR?
A NR-1 não exige uma formação específica: a responsabilidade pelo programa é da empresa. Na Opus, o PGR é elaborado por [profissional e formação a confirmar] e assinado pelo responsável técnico da área.
Qual a validade do PGR?
O PGR não tem data de vencimento, mas a avaliação de riscos deve ser revista a cada dois anos, ou a cada três anos para empresas com sistema de gestão de SST certificado. Ela também deve ser revista quando houver mudança de processo, acidente ou nova exigência.
O PGR substitui o PPRA?
Sim. Desde 3 de janeiro de 2022, o PPRA da antiga NR-9 deixou de existir, e o gerenciamento de riscos passou a ser feito pelo PGR, conforme a NR-1.
O que acontece se a empresa não tiver PGR?
A empresa pode ser autuada pela fiscalização do trabalho. Também ficam sem base os documentos que dependem do PGR, como o PCMSO e o evento S-2240 do eSocial. Em caso de acidente, a falta do programa pesa contra a empresa.
Como a Opus define o valor?
Depende do número de empregados, de setores e de endereços, e da atividade da empresa. Enviamos a proposta com escopo e prazo depois de entender o cenário.