O que é e para que serve
Para construir, reformar ou demolir, o imóvel precisa de aprovação do projeto e de alvará da prefeitura. Na cidade de São Paulo, o alvará de aprovação autoriza o projeto e o alvará de execução autoriza a obra.
Cada prefeitura tem regras e sistemas próprios. O processo envolve projeto, documentos do imóvel, responsável técnico e taxas.
Construções sem aprovação podem precisar de regularização. Durante a obra, a gestão de SST cuida da segurança dos trabalhadores.
Quem precisa
Proprietários e empresas que vão construir, ampliar, reformar ou demolir.
- Empresas que vão ampliar ou reformar a sede ou a fábrica.
- Incorporadoras e construtoras.
- Proprietários de imóveis comerciais.
O que está incluído
O serviço cobre a documentação e o acompanhamento do processo na prefeitura.
- Análise da situação do imóvel e da legislação municipal.
- Preparação da documentação e dos formulários.
- Protocolo e acompanhamento do processo.
- Atendimento às exigências (comunique-se).
- Projeto arquitetônico [confirmar se é feito pela Opus ou por parceiro].
Como funciona
São quatro etapas. O prazo total depende também da análise do órgão, que a Opus não controla.
Análise
Verificamos o imóvel, o projeto e a legislação municipal.
Documentação
Reunimos e preparamos os documentos exigidos.
Protocolo
Protocolamos o pedido na prefeitura.
Acompanhamento
Respondemos às exigências até a decisão da prefeitura.
O que precisamos de você
Precisamos dos documentos do imóvel e do projeto.
- Matrícula e IPTU do imóvel.
- Projeto ou levantamento do imóvel.
- Documentos do proprietário.
- Descrição da obra pretendida.
Perguntas frequentes
Respostas curtas sobre alvarás.
Qual a diferença entre alvará de aprovação e de execução?
Na cidade de São Paulo, o alvará de aprovação autoriza o projeto, e o alvará de execução autoriza o início da obra. Em outras cidades, os nomes e as etapas podem mudar.
Reforma precisa de alvará?
Depende do tipo de reforma e da legislação municipal. Algumas reformas exigem alvará; outras, apenas comunicação. Verificamos o seu caso.
A Opus atende outras cidades?
Sim, [cidades a confirmar]. Cada prefeitura tem regras próprias, e o processo é adaptado ao município.
A Opus garante a aprovação?
Não. A Opus prepara a documentação, conduz o processo e acompanha as exigências. Quem analisa e aprova é o órgão responsável.
Como a Opus define o valor?
Depende do tipo de obra, da área e da cidade. Enviamos a proposta com escopo e prazo depois de entender o cenário. As taxas do órgão são cobradas à parte [confirmar].