O que é e para que serve
No estado de São Paulo, atividades potencialmente poluidoras precisam de licença ambiental da CETESB. O processo tem três licenças: a Prévia (LP), a de Instalação (LI) e a de Operação (LO).
A LP avalia a localização e a concepção do empreendimento. A LI autoriza a instalação. A LO autoriza o funcionamento e precisa ser renovada periodicamente. Em alguns casos, as licenças podem ser emitidas em conjunto.
Empresas licenciadas também costumam precisar do CADRI para destinar resíduos.
Quem precisa
Atividades enquadradas como fonte de poluição pela legislação estadual.
- Indústrias em geral.
- Empresas que vão instalar, ampliar ou mudar de endereço.
- Empresas com LO a vencer.
- Empresas notificadas pela CETESB.
O que está incluído
O serviço cobre o enquadramento, a documentação e o acompanhamento do processo.
- Enquadramento da atividade e definição das licenças necessárias.
- Preparação de memoriais, formulários e documentos técnicos.
- Protocolo e acompanhamento do processo na CETESB.
- Atendimento às exigências técnicas.
- Controle dos prazos de renovação da LO.
Como funciona
São quatro etapas. O prazo total depende também da análise do órgão, que a Opus não controla.
Enquadramento
Verificamos a atividade e as licenças exigidas.
Documentação
Preparamos os memoriais e os documentos técnicos.
Protocolo
Protocolamos o pedido e acompanhamos a análise.
Exigências e emissão
Respondemos às exigências até a decisão da CETESB.
O que precisamos de você
Precisamos dos dados da atividade e do imóvel.
- Descrição da atividade, dos processos e das matérias-primas.
- Planta e endereço do imóvel.
- Licenças anteriores, se houver.
- Informações sobre efluentes, emissões e resíduos.
Perguntas frequentes
Respostas curtas sobre o licenciamento na CETESB.
Quem precisa de licença da CETESB?
Atividades enquadradas como fonte de poluição pela legislação estadual de São Paulo. O enquadramento depende da atividade e do porte.
Qual a diferença entre LP, LI e LO?
A LP avalia a localização e a concepção. A LI autoriza a instalação. A LO autoriza o funcionamento e precisa ser renovada.
Quando renovar a LO?
Antes do vencimento, no prazo previsto na própria licença e na legislação. [Antecedência a confirmar com o responsável técnico.]
O que é o CADRI?
É o certificado da CETESB para a movimentação de resíduos de interesse ambiental até a destinação.
A Opus garante a aprovação?
Não. A Opus prepara a documentação, conduz o processo e acompanha as exigências. Quem analisa e aprova é o órgão responsável.
Como a Opus define o valor?
Depende da atividade, do porte e das licenças necessárias. Enviamos a proposta com escopo e prazo depois de entender o cenário. As taxas do órgão são cobradas à parte [confirmar].