O que é e para que serve
A vigilância sanitária controla atividades que podem afetar a saúde da população, como serviços de saúde, alimentos, cosméticos e medicamentos. Essas atividades precisam de cadastro e, em muitos casos, de licença sanitária.
No estado de São Paulo, o cadastro é feito no sistema estadual de vigilância sanitária, e a licença pode ser emitida pelo município ou pelo estado, conforme a atividade [confirmar o fluxo por atividade].
A licença sanitária costuma ser exigida para a licença de funcionamento.
Quem precisa
Empresas com atividades sujeitas a controle sanitário.
- Clínicas, consultórios e laboratórios.
- Restaurantes, cozinhas industriais e comércio de alimentos.
- Distribuidoras de cosméticos, saneantes e produtos para saúde.
O que está incluído
O serviço cobre o enquadramento, a documentação e o acompanhamento.
- Verificação do enquadramento da atividade.
- Levantamento dos documentos e das adequações exigidos.
- Cadastro e protocolo do pedido.
- Acompanhamento da inspeção e das exigências.
Como funciona
São quatro etapas. O prazo total depende também da análise do órgão, que a Opus não controla.
Enquadramento
Verificamos a atividade e o órgão responsável.
Documentos
Levantamos documentos, responsável técnico e adequações.
Cadastro
Fazemos o cadastro e protocolamos o pedido.
Inspeção
Acompanhamos a inspeção e as exigências até a decisão.
O que precisamos de você
Precisamos dos dados da empresa, da atividade e do responsável técnico.
- CNPJ e atividades (CNAE).
- Endereço e planta do imóvel.
- Dados do responsável técnico da atividade, quando exigido.
- Licenças anteriores, se houver.
Perguntas frequentes
Respostas curtas sobre a vigilância sanitária.
Quem precisa de licença sanitária?
Atividades sujeitas a controle sanitário, como serviços de saúde, alimentos, cosméticos, saneantes e medicamentos. O enquadramento depende da atividade.
A licença é municipal ou estadual?
Depende da atividade e do município. Em São Paulo, há atividades licenciadas pelo município e outras pelo estado [confirmar por atividade].
A licença sanitária tem validade?
[Validade a confirmar conforme a atividade e o órgão.]
A Opus garante a aprovação?
Não. A Opus prepara a documentação, conduz o processo e acompanha as exigências. Quem analisa e aprova é o órgão responsável.
Como a Opus define o valor?
Depende da atividade, do porte e das adequações necessárias. Enviamos a proposta com escopo e prazo depois de entender o cenário. As taxas do órgão são cobradas à parte [confirmar].