O que é e para que serve
O laudo de periculosidade caracteriza ou descaracteriza as atividades perigosas previstas na NR-16, como as que envolvem inflamáveis, explosivos, energia elétrica e segurança patrimonial. Quando caracterizada, a periculosidade dá direito a um adicional de 30% sobre o salário-base.
A análise considera a atividade, as áreas de risco definidas nos anexos da NR-16 e a forma de exposição do trabalhador. Atividades com eletricidade também se relacionam com o laudo elétrico da NR-10.
Quem precisa
Empresas com atividades que podem ser perigosas precisam do laudo para definir, com segurança, quem tem direito ao adicional.
- Postos de combustível, distribuidoras e empresas que armazenam inflamáveis.
- Empresas com trabalho em instalações elétricas energizadas.
- Empresas de segurança patrimonial e de transporte de valores.
- Empresas que respondem a reclamações trabalhistas sobre periculosidade.
O que está incluído
O serviço cobre a análise das atividades e das áreas de risco e a conclusão por função.
- Visita técnica e análise das atividades e das áreas de risco.
- Verificação do armazenamento de inflamáveis e das instalações elétricas, quando aplicável.
- Laudo com a conclusão por função.
- Assinatura de profissional habilitado, com ART quando aplicável.
Como funciona
São quatro etapas. O prazo depende do número de funções e de áreas.
Levantamento
Analisamos as funções, as atividades e as áreas da empresa.
Visita técnica
Verificamos as áreas de risco e a forma de exposição.
Análise
Enquadramos as atividades nos anexos da NR-16.
Entrega
Entregamos o laudo assinado e explicamos as conclusões.
O que precisamos de você
Precisamos conhecer as atividades e as áreas com inflamáveis ou energia elétrica.
- Relação de funções e atividades.
- Plantas ou croquis das áreas com inflamáveis ou instalações elétricas.
- Quantidades e forma de armazenamento de inflamáveis.
- Acesso às áreas durante a operação normal.
Perguntas frequentes
Respostas curtas sobre periculosidade.
O que é periculosidade?
É a condição das atividades que expõem o trabalhador a risco acentuado, listadas na NR-16, como as que envolvem inflamáveis, explosivos, energia elétrica e segurança patrimonial.
Qual o valor do adicional de periculosidade?
30% sobre o salário-base, sem os acréscimos de gratificações, prêmios ou participação nos lucros, conforme a CLT.
O trabalhador pode receber insalubridade e periculosidade ao mesmo tempo?
Pela CLT, o trabalhador deve optar por um dos adicionais. O tema tem decisões judiciais; a orientação para o seu caso deve ser confirmada com o seu jurídico.
Quem pode assinar o laudo de periculosidade?
Médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, conforme a CLT.
Como a Opus define o valor?
Depende do número de funções e de áreas a avaliar. Enviamos a proposta com escopo e prazo depois de entender o cenário.