Toda contratação com carteira assinada passa por ele: o exame admissional. É o primeiro dos exames ocupacionais previstos na NR-7 e termina com a emissão do ASO, o Atestado de Saúde Ocupacional, que diz se a pessoa está apta para a função.
Veja quando fazer, o que é avaliado, quem paga e por quanto tempo o ASO vale.
Quando fazer o exame admissional
Pela NR-7, o exame admissional deve ser feito antes de o trabalhador assumir as atividades. Na prática, ele entra no processo de contratação, junto com a documentação, e o ASO precisa estar emitido antes do primeiro dia de trabalho.
Deixar para depois expõe a empresa: o trabalhador começa sem a confirmação de que está apto, e a informação do exame também precisa ser enviada ao eSocial (evento S-2220).
O que é avaliado
O exame tem duas partes:
- Exame clínico, feito pelo médico do trabalho, com entrevista sobre histórico de saúde e exame físico.
- Exames complementares, quando a função exige. Eles são definidos no PCMSO da empresa, de acordo com os riscos de cada cargo. Exemplos: audiometria para quem trabalha com ruído, avaliação da visão para motoristas e operadores.
Por isso, o primeiro passo é ter o PCMSO atualizado: é ele que diz quais exames cada função precisa fazer.
O que consta no ASO
O ASO identifica o trabalhador e a função, informa os riscos ocupacionais da atividade, os exames realizados e a conclusão: apto ou inapto para a função. Também traz os dados do médico responsável. O trabalhador tem direito a uma via do atestado.
Quanto tempo vale o ASO
O ASO admissional não tem um “prazo de validade” próprio. Ele vale para aquela admissão e aquela função. A partir daí, o trabalhador passa a fazer os exames periódicos, na frequência definida pelo PCMSO conforme os riscos da atividade.
Alguns eventos exigem um novo exame antes do próximo periódico:
- retorno ao trabalho, depois de afastamento de 30 dias ou mais por doença ou acidente;
- mudança de risco ocupacional, quando a pessoa muda de função ou de ambiente e passa a ter riscos diferentes;
- demissão, com o exame demissional.
Quem paga o exame admissional
A empresa. A CLT determina que os exames médicos ocupacionais são por conta do empregador, e o custo não pode ser descontado do trabalhador.
Posso aproveitar o exame de outro emprego?
Não. O exame admissional é feito para a nova função, com os riscos da nova empresa. Um ASO emitido por outro empregador não substitui o admissional.
Como a Opus faz
A Opus realiza os exames ocupacionais e emite o ASO, com médico do trabalho responsável, na sua empresa ou em uma clínica da rede parceira, e entrega as informações para o evento S-2220 do eSocial.
Solicite um orçamento informando quantas admissões a empresa prevê e as funções. Retornamos com escopo, prazo e valor por escrito.