O que é e para que serve
O CLCB, Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros, é o processo simplificado para edificações de menor porte e risco. Ele atesta que a edificação tem as medidas de segurança contra incêndio exigidas para o seu enquadramento.
Os critérios de enquadramento (área, altura, ocupação e risco) são definidos pelo regulamento estadual e pelas instruções técnicas do Corpo de Bombeiros. Edificações fora desses critérios precisam do AVCB.
O CLCB costuma ser pedido junto com a licença de funcionamento.
Quem precisa
Edificações de menor porte e risco, conforme o enquadramento do Corpo de Bombeiros.
- Lojas, escritórios e consultórios.
- Pequenos comércios e prestadores de serviço.
- Empresas abrindo ou mudando de endereço.
O que está incluído
O serviço cobre o enquadramento, a orientação das adequações e o processo.
- Verificação do enquadramento no CLCB.
- Lista de medidas de segurança exigidas.
- Orientação das adequações no imóvel.
- Condução do processo no sistema do Corpo de Bombeiros.
Como funciona
São quatro etapas. O prazo total depende também da análise do órgão, que a Opus não controla.
Enquadramento
Verificamos se a edificação se enquadra no CLCB.
Adequações
Indicamos as medidas exigidas e conferimos a instalação.
Processo
Conduzimos o pedido no sistema do Corpo de Bombeiros.
Emissão
Acompanhamos até a emissão do certificado pelo Corpo de Bombeiros.
O que precisamos de você
Precisamos dos dados do imóvel e da atividade.
- Endereço, área e número de pavimentos.
- Atividade exercida no local.
- Fotos ou acesso ao imóvel.
Perguntas frequentes
Respostas curtas sobre o CLCB.
O que é o CLCB?
É o Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros, o processo simplificado para edificações de menor porte e risco.
Como sei se minha edificação pode ter CLCB?
Pelo enquadramento de área, altura, ocupação e risco, definido pelo Corpo de Bombeiros. Fazemos essa verificação no início do atendimento.
Qual a validade do CLCB?
[Validade a confirmar conforme o regulamento.] A renovação deve ser pedida antes do vencimento.
A Opus garante a aprovação?
Não. A Opus prepara a documentação, conduz o processo e acompanha as exigências. Quem analisa e aprova é o órgão responsável.
Como a Opus define o valor?
Depende da área, da atividade e das adequações necessárias. Enviamos a proposta com escopo e prazo depois de entender o cenário. As taxas do órgão são cobradas à parte [confirmar].