O que é e para que serve
O laudo de insalubridade é o documento trabalhista que caracteriza ou descaracteriza a insalubridade, conforme a NR-15. Ele indica o grau (mínimo, médio ou máximo), que define o adicional de 10%, 20% ou 40%, conforme a CLT.
A avaliação considera os agentes listados nos anexos da NR-15, como ruído, calor, agentes químicos e biológicos, e compara as medições com os limites de tolerância. Também verifica se os EPI fornecidos neutralizam a exposição.
Ele não substitui o LTCAT, que é previdenciário. As medições podem ser aproveitadas, mas cada documento segue a sua regra.
Quem precisa
Empresas com atividades que podem ser insalubres precisam do laudo para pagar, ou deixar de pagar, o adicional com segurança. Ele também é a base técnica em ações trabalhistas.
- Indústrias, oficinas e obras com ruído, calor, poeiras ou produtos químicos.
- Serviços de saúde, limpeza e coleta de resíduos, por exposição a agentes biológicos.
- Empresas que pagam o adicional sem laudo, ou que querem revisar o pagamento.
- Empresas que respondem a reclamações trabalhistas sobre insalubridade.
O que está incluído
O serviço cobre a avaliação em campo, as medições necessárias e a conclusão por função.
- Visita técnica e análise das atividades por função.
- Medições com equipamentos calibrados, quando o anexo da NR-15 exige avaliação quantitativa.
- Análise dos EPI fornecidos e dos certificados de aprovação.
- Laudo com a conclusão e o grau de insalubridade por função.
- Assinatura de profissional habilitado, com ART quando aplicável.
Como funciona
São quatro etapas. O prazo depende do número de funções e de medições.
Levantamento
Analisamos funções, produtos e ambientes.
Visita e medições
Avaliamos as atividades e medimos os agentes que exigem avaliação quantitativa.
Análise
Comparamos os resultados com os limites de tolerância da NR-15.
Entrega
Entregamos o laudo assinado e explicamos as conclusões.
O que precisamos de você
Precisamos conhecer as atividades e os produtos usados em cada função.
- Relação de funções e atividades.
- Fichas de dados de segurança (FDS) dos produtos químicos.
- Fichas de entrega de EPI e CA dos equipamentos.
- Acesso aos ambientes durante a jornada normal.
- PGR e LTCAT, se houver.
Perguntas frequentes
Respostas curtas sobre o laudo de insalubridade.
O que define se uma atividade é insalubre?
A NR-15 e seus anexos. Eles listam os agentes e os limites de tolerância. A insalubridade é caracterizada quando a exposição ultrapassa esses limites ou, para alguns agentes, pela própria atividade, conforme o anexo.
Quais são os graus de insalubridade?
Mínimo, médio e máximo. O adicional correspondente é de 10%, 20% ou 40%, conforme a CLT.
Quem pode assinar o laudo de insalubridade?
Médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, conforme a CLT.
O EPI elimina a insalubridade?
Pode eliminar ou neutralizar, se for adequado ao risco, tiver certificado de aprovação e for fornecido, usado e substituído corretamente. O laudo avalia essas condições.
Qual a diferença para o LTCAT?
O laudo de insalubridade é trabalhista e segue a NR-15. O LTCAT é previdenciário e serve ao INSS e ao PPP.
Como a Opus define o valor?
Depende do número de funções e de medições quantitativas. Enviamos a proposta com escopo e prazo depois de entender o cenário.